Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

Proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Projeto suspende uso de nome social em concurso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores

Câmara Há 8 meses

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário

Câmara Há 8 meses

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores

Câmara Há 8 meses

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 8 meses

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Câmara Há 8 meses

Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...

Câmara Há 8 meses

Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies

Audiência na Câmara destacou impacto do financiamento parcial em cursos de Medicina

Câmara Há 8 meses

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

Para Márcia Lopes, emendas parlamentares foram fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nos estados

Câmara Há 8 meses

Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

INI-TEXTLíderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios ...

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