Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

Câmara Há 10 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Câmara Há 10 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista

Hugo Leal criticou medida provisória que prevê renovação automática da CNH de motoristas sem multas de trânsito no últimos 12 meses

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano

A proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista

Cerca de 2,2 milhões moradores ficaram sem luz na capital paulista, na semana passada

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

Proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 10 meses

Projeto suspende uso de nome social em concurso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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