Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Câmara Há 8 meses

Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas públicas e prevê profissionalização das competições

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

Câmara Há 8 meses

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino

O texto do Executivo garante às organizações esportivas formadoras de futebol feminino os mesmos direitos do masculino

Câmara Há 8 meses

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo

Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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