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Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional

Proposta seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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Conselho de Ética volta a ouvir depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para retomar a oitiva...

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Comissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no c...

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Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para dis...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços

Proposta altera legislação sobre o tributo municipal

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Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e...

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Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, em plenário ...

Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural

A proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência públi...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resu...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

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