Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

Dinheiro será destinado a ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população

Câmara Há 9 meses

Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 9 meses

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Câmara Há 9 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 9 meses

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Câmara Há 10 meses

Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado

Neste ano, deputados também aprovaram punição maior para quem adulterar bebidas e a redução de penas para condenados por atos de 8 de janeiro

Câmara Há 10 meses

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça

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