Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara na área da agricultura em 2025

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

Nova lei não modifica regras sobre testes de medicamentos em animais

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica

Deputados também aprovaram neste ano o novo marco legal do setor elétrico

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming

Projeto sobre streaming ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental

Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e política nacional de prevenção de assoreamento de rios

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala

Propostas aprovadas também ampliam garantias em obras e protegem direitos de passageiros de voos no Brasil

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente

Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação

Câmara Há 8 meses

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara

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