Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

Gisela Simona argumenta que o spray permite que as mulheres fujam em casos de agressão

Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

"Projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, diz relator

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Câmara Há 7 meses

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...

Câmara Há 7 meses

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista

Autor da proposta afirma que esse microplástico contamina lagos, rios e oceanos; a proposta foi aprovada no mês passado pela CCJ

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