Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas

Câmara Há 7 meses

Célio Studart representa o Congresso brasileiro em encontro da OCDE em Paris

Para deputado, presença brasileira no encontro fortalece a defesa da adesão do Brasil como país-membro da organização

Câmara Há 7 meses

Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação...

Câmara Há 7 meses

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão

Câmara Há 7 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Câmara Há 7 meses

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Câmara Há 7 meses

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

Câmara Há 7 meses

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres

Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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