Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de L...

Câmara Há 10 meses

Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai...

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