Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública

Pela proposta, profissionais passarão a receber 75% do piso salarial dos professores; texto pode seguir para análise do Senado

Câmara Há 9 meses

Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Para presidente do Congresso, mudança representa um avanço de “justiça fiscal”

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Projeto ainda está em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...

Câmara Há 9 meses

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 9 meses

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB

Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central

Câmara Há 9 meses

Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro

PT afirma que a proposta é inconstitucional; PL vai votar a favor, mas insiste na anistia

Câmara Há 9 meses

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025

Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS

Câmara Há 9 meses

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência públic...

Câmara Há 9 meses

Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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