Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias

Câmara Há 10 meses

Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...

Câmara Há 10 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 10 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Também foi aprovado o relatório do Comitê de Avalição de Obras com Indícios de Irregularidades Graves

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a re...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública

Pela proposta, profissionais passarão a receber 75% do piso salarial dos professores; texto pode seguir para análise do Senado

Câmara Há 10 meses

Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Para presidente do Congresso, mudança representa um avanço de “justiça fiscal”

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