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Senado Federal

Relatora do projeto, Leila Barros se pronuncia em favor dele na sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025 , do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A...

 O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença r...

 Mara Gabrilli, que conduziu a audiência, defendeu agilidade no acesso dos doentes:
Senado Federal Há 4 meses

Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate

A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta se...

 Entregadores também poderão acessar financiamento para compra de motocicletas, motonetas e bicicletas elétricas - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Congresso avalia MP que cria linha de crédito para motociclista de aplicativo

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.366/2026 , que cria uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas profissi...

 O PL 6.133/2025, que cria UFEsporte, tem relatório favorável de Leila Barros; caso aprovado, o texto, que tem origem no Executivo, seguirá à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Uni...

 Junto à Mesa do Senado, senadores aguardam a votação simbólica do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu...

 Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...

 Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

 O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 4 meses

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

 O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

 Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

 O senador Humberto Costa em reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, na quarta (20) - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 5 meses

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...

 Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...

 O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

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