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Procon Municipal multa postos de combustíveis por aumento abusivo do valor da gasolina

Multas somam valor aproximado de 14 mil reais

Por: Carlos Leen
24/01/2023 às 09h53 Atualizada em 25/01/2023 às 12h27
Procon Municipal multa postos de combustíveis por aumento abusivo do valor da gasolina
Impostos federais do valor da gasolina, estão isentos por noventa dias, desde 2 de janeiro de 2023. (Foto: Assessoria)

O Procon Municipal multou dois postos de combustíveis de Imperatriz por causa de aumento abusivo no preço da gasolina. As multas no valor de R$14 mil são decorrentes de fiscalizações realizadas no final de 2022 e início deste ano. Segundo o Procon, os postos vendiam a gasolina pelo valor de R$5,59, enquanto o valor médio na cidade é de R$4,89.

O Procon alerta que o consumidor deve denunciar qualquer situação encontrada de aumento abusivo no valor do combustível.

As fiscalizações veem sendo realizadas desde a virada do ano de 2022/2023, pela Procuraria Geral do Município, por meio do Procon Municipal.

O gestor de fiscalização do Procon Municipal, Alessandro Lima, enfatiza que “é importante o consumidor exigir a nota fiscal ao fazer o abastecimento, a fim de observar se o posto está cobrando algum valor referente a impostos federais. Uma vez que o presidente em exercício prorrogou a isenção desses tributos, por 90 dias, desde que tomou posse no cargo”, em 1 de janeiro de 2023.

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