
O Ministério das Cidades e integrantes da Casa Civil ainda finalizam a nova estrutura do programa. Apesar de usarem o antigo Minha Casa, Minha Vida como modelo, membros do governo admitem que são necessários ajustes.
Uma das novidades deve ser que, a pedido do presidente Lula, os novos empreendimentos do programa terão varandas para os moradores.
O governo quer também retomar a entrega de casas da faixa 1, destinado a famílias com renda mais baixa. Além disso, as faixas de renda do programa deverão ser reajustadas.
Ao criar o Casa Verde e Amarela, o governo Bolsonaro acabou com as condições dadas à faixa 1 do antigo programa de marca petista. No antigo Minha Casa, Minha Vida, esse segmento era para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020) que poderiam assinar contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros.
Ainda não há uma decisão de qual será o subsídio para essa faixa mais pobre. Estão previstos ao todo R$ 10 bilhões para o programa habitacional no Orçamento de 2023.
Segundo a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, não será necessário ampliar esse valor para que o governo tire o novo Minha Casa, Minha Vida do papel.
Além de Miriam, participam das discussões os ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil).
O grupo pretende apresentar a minuta da MP ao presidente Lula até do dia 15 de fevereiro. Depois disso, o petista poderá sugerir mudanças.