O Maranhão apresentou mais um importante avanço na área da cidadania. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta sexta-feira (16) mostra que em 2023 o estado apresentou a menor taxa de sub-registro dos últimos oito anos: 2,9%, enquanto em 2015 era de 12,16%. O número representa uma queda de 0,4 ponto percentual em relação a 2022, que foi de 3,3%. O sub-registro ocorre quando a pessoa nasce em um determinado ano, mas não é registrada no mesmo período.

O registro de nascimento é o documento básico para acesso a diversos serviços e programas públicos, sendo fundamental para o exercício da cidadania. O índice registrado no Maranhão ainda está acima do nacional, que foi de 1,05%, mas a redução ao longo dos últimos anos mostra que o estado está avançando cada vez mais na garantia do acesso a cidadania.

“A redução dos índices de sub-registro no Maranhão é resultado da efetivação de políticas públicas para universalização do Registro Civil de Nascimento (RCN), implementadas no âmbito da política estadual dos direitos humanos. Temos intensificado a realização dos mutirões da cidadania, que além de realizar o registro civil e fazer a entrega das certidões de nascimento, também garante o acesso à documentação básica como RG e CPF”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros.

Para os avanços, a secretária destacou ações como o trabalho da Coordenação da Política Estadual de Universalização do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, Mutirões da Identidade Cidadã, Mutirões da Cidadania Indígena, capacitação de agentes públicos para o Registro Civil de Nascimento nos municípios, inaugurações de Postos de Atendimentos do Registro Civil de Nascimento, além de visitas técnicas para reconhecimento das necessidades dos municípios maranhenses.

“Realizamos a ampliação do número de Unidades Interligadas do Registro Civil de Nascimento em maternidades de todo o estado, assim as famílias podem fazer o registro no local do nascimento. Realizamos ainda ações formativas com agentes públicos para enfatizar a importância do RCN. Assim, o Maranhão tem se tornado uma referência na garantia da cidadania da população, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais”, frisou Lília Raquel de Negreiros.

As estatísticas do registro civil reunidas pelo IBGE utilizam informações dos registros de nascidos vivos, casamentos e óbitos informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; os divórcios judiciais concedidos pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; e os divórcios extrajudiciais realizados por Tabelionatos de Notas.