O Viva/Procon integra a programação da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que acontecerá de 12 a 16 de maio, em todo o estado, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), em parceria com diversas instituições municipais, estaduais e federais.

A ação tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo cidadania e inclusão.

No Maranhão, as atividades acontecerão em São Luís e em municípios do interior, com atendimentos gratuitos e direcionados a públicos como população indígena, pessoas em situação de rua, reeducandos do sistema prisional e egressos do cárcere.

O Viva/Procon estará presente com a oferta dos seguintes serviços: Emissão de 2ª via do CPF, Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), Balcão do Cidadão (serviços online), Cartão do SUS e emissão da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).

Ações em destaque

Nos dias 13 e 14/5 (terça e quarta-feira) – das 8h às 17h: O público poderá acessar serviços de documentação, saúde e assistência social no Ifma – Campus Maracanã, em São Luís.

Dia 15/5 (quinta-feira) – das 8h às 13h: Os atendimentos serão direcionados aos reeducandos do Complexo Penitenciário de São Luís.

Dia 16/5 (sexta-feira) – das 8h às 13h: A população em situação de rua será atendida na Igreja Tabernáculo Batista, no bairro Cohab.

A abertura oficial da semana será realizada no dia 12/5, às 8h30, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença de autoridades do Judiciário e instituições parceiras.

A semana

Instituído pelo provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o “Registre-se!” foi criada para enfrentar o cenário de mais de 2,7 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, segundo o IBGE. Em sua terceira edição, a iniciativa já contabiliza mais de 400 mil atendimentos em todo o país e reafirma seu compromisso com a cidadania plena.