Foi realizado nesta terça-feira, 22, no Serviço Nacional da Indústria (Senai) de Rosário, o evento “Fortalecimento, reativação e criação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência”. A iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD-MA) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) busca fomentar a criação dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência e capacitar os conselheiros que já estão em atuação.
A realização dos encontros em municípios maranhenses foi uma deliberação do MPMA, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD). O primeiro encontro contemplou os municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, entre os quais apenas o primeiro já conta com um Conselho Municipal.
Além de representantes do CEPD-MA do Conselho Municipal de Rosário e do Fórum Metropolitano de Pessoas com Deficiência, participaram da capacitação secretários municipais dos três municípios e equipes técnicas que atuam nas áreas da Saúde e Assistência Social e entidades de defesa a promoção de direitos das pessoas com deficiência.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, enfatizou a importância da criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme previsto no planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão. A promotora de justiça citou outra iniciativa, realizada em Rosário em setembro do ano passado, e destacou que a atual capacitação marca o reinício das atividades em 2025.
O coordenador do CAO-PIPD, Alenilton Santos da Silva Júnior, destacou que parte da população com deficiências é invisibilizada e que os Conselhos têm papel fundamental para discutir e fiscalizar a promoção de políticas públicas. O promotor de justiça também ressaltou a importância da atuação em rede para garantir o acesso a serviços, espaços e instituições.
Até o final desta semana, outras capacitações serão realizadas na região do Munim, abrangendo os municípios de Axixá, Morros, Icatu, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Santo Amaro, Barreirinhas, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
Redação:CCOM-MPMA
Tags:
Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse
PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza nova etapa e apreende 52 motocicletas e um automóvel
Operação apreendeu 52 motocicletas e um automóvelEm nova etapa da Operação Rolezinho, realizada neste sábado, 22, em dois pontos estratégicos de S...
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
