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Esquema sob Bolsonaro para desvio de joias chega a 6,8 milhões, segundo a PF

Ex-presidente e mais 11 foram indiciados; ele teria usado estrutura do governo para desviar presentes de alto valor

08/07/2024 às 18h17 Atualizada em 08/07/2024 às 18h38
Por: Carlos Leen
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - Danilo Verpa/Danilo Verpa - 25.jul.2023/Folhapress
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - Danilo Verpa/Danilo Verpa - 25.jul.2023/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso da venda de joias recebidas como presentes de autoridades estrangeiras pelo governo brasileiro, pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal.

O ex-presidente já tinha sido alvo de busca e operação sobre o assunto. A corporação aponta Bolsonaro como suspeito de ter montado um esquema para desviar os itens durante o seu mandato. Os crimes, segundo a PF, são de formação de quadrilha e peculato.

Alguns dos principais aliados do ex-mandatário foram indiciados: Fabio Wajngarten, o general Mauro Lourena Cid, o tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef, Marcelo Câmara, Bento Albuquerque, José Roberto Bueno Júnior, Júlio Cesar Vieira, Marcelo Vieira, Marcos André do Santos Soeiro e Osmar Crivelatti.

Moraes considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela PF na semana passada, não há razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.

Entenda, em 5 pontos, as suspeitas da Polícia Federal e o indiciamento do ex-presidente.

1) QUAL O FOCO DA INVESTIGAÇÃO?

Segundo relatório da PF, as investigações apontaram a suspeita de que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes oferecidos a ele por autoridades estrangeiras. O valor de mercado dos itens chega a R$ 6,8 milhões.

Os dados analisados indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, "ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro".

A PF ainda aponta "indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]".

Segundo a investigação da PF, em 30 de março, ocasião em que representantes de Bolsonaro reclamaram de procedimentos do TCU, auxiliares do ex-presidente concluíam as providências para reaver todo o material evadido do país para, então, entregá-lo ao Estado brasileiro.

Na prática, Bolsonaro simulou um atrito burocrático com o TCU para ganhar tempo e resgatar as joias anteriormente levadas aos Estados Unidos.

2) VOO PRESIDENCIAL

As investigações identificaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.

A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera do último dia de mandato de Bolsonaro, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).

Foram levados três itens para avaliação e venda no país. Um era o conjunto com joias e relógio da grife Chopard, anunciado pela Fortuna Auction com preço estimado de US$ 120 mil a US$ 140 mil, ou seja, de cerca de R$ 611 mil a R$ 713 mil, conforme a cotação da época. O leilão foi aberto no começo de fevereiro, mas não houve compradores.

Os outros itens são relógios, um Rolex e um Patek, vendidos por um valor de R$ 333 mil, e um barco dourado, sem identificação de procedência. Frederick Wassef, um dos advogados de Bolsonaro, precisou comprá-lo novamente após manifestação do TCU para devolução ao patrimônio público.

3) QUEM FOI INDICIADO

Entre os indiciados está o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, também incluído no rol da PF. Além deles, estão Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

Fabio Wajngarten, um dos assessores de Bolsonaro, além de Marcelo Câmara, o ex-ministro Bento Albuquerque, José Roberto Bueno Júnior, Júlio Cesar Vieira, Marcelo Vieira e Marcos André do Santos Soeiro foram indiciados.

4) QUAL A ORIGEM DA INVESTIGAÇÃO?

A PF tem investigado o caso desde março de 2023. Bolsonaro e Mauro Cid, por exemplo, prestaram depoimentos sobre as joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021.

Naquela ocasião, um militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou desembarcar no Brasil, após viagem ao Oriente Médio, com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal —o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em março.

Como mostrou a Folha, o ex-mandatário chegou a discutir o assunto com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes em dezembro de 2022.

Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita, como mostrou a Folha.

Um recibo oficial registrou a entrega desse segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal do ex-presidente.

5) O QUE BOLSONARO JÁ DISSE SOBRE O CASO?

A defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e, que ele "voluntariamente" pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito".

O próprio ex-presidente disse querer esclarecer o caso "o mais rápido possível", e que não ordenou a venda de nenhum item. "Ele [Mauro Cid] tem autonomia. Não mandei ninguém vender nada. Não recebi nada", afirmou.

Quando o caso veio à tona, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.

Em depoimento dado à PF, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido. Segundo a defesa, após saber do caso, em dezembro de 2022, Bolsonaro buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.

Fonte: Folha de São Paulo

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