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Boas novas: Presidente do Sinproesemma comemora decisão do STF sobre precatórios do FUNDEF

Segundo a determinação do STF, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) devem ser distribuídos integralmente, incluindo juros e correções.

15/03/2024 às 13h19 Atualizada em 21/03/2024 às 10h48
Por: Carlos Leen
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O Presidente Raimundo Oliveira destacou o papel fundamental do Sindicato, da Frente Norte-Nordeste e da assessoria jurídica do Sinproesemma, na obtenção desse resultado favorável no STF. Ele ressaltou que essa vitória completa representa um marco na luta
O Presidente Raimundo Oliveira destacou o papel fundamental do Sindicato, da Frente Norte-Nordeste e da assessoria jurídica do Sinproesemma, na obtenção desse resultado favorável no STF. Ele ressaltou que essa vitória completa representa um marco na luta

Raimundo Oliveira, Presidente do Sinproesemma, utilizou as redes sociais para compartilhar uma excelente notícia para os profissionais da Educação do Maranhão. Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que representa uma significativa vitória para os trabalhadores em educação do Estado.

Segundo a determinação do STF, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) devem ser distribuídos integralmente, incluindo juros e correções.

O presidente destacou o papel fundamental do Sindicato, da Frente Norte-Nordeste e da assessoria jurídica do Sinproesemma, na obtenção desse resultado favorável no STF. Ele ressaltou que essa vitória completa representa um marco na luta diária travada em prol dos direitos dos professores.

Oliveira ressaltou a importância da urgente disponibilização dos recursos para as contas do estado do Maranhão, enfatizando que os valores dos precatórios já ultrapassam os impressionantes 4 bilhões e 400 milhões de reais.

“O ministro já determinou que o recurso tem que vir para conta do Estado Maranhão para que sejam aplicados 40% em investimentos na educação e 60% direto no bolso dos trabalhadores e nós seremos vigilantes para garantir a aplicação correta desse recurso para Educação e não para emenda parlamentar. Pontuou o dirigente sindical.

A ênfase foi dada à necessidade de agilidade na plataforma que possibilitará o acesso integral aos valores, refletindo o compromisso contínuo do Sinproesemma em assegurar os direitos dos profissionais da educação desde o início dessa batalha.

Diante desse desfecho favorável, Oliveira concluiu sua mensagem celebrando a conquista e instando a colocar em prática os esforços para garantir que os valores sejam disponibilizados na sua totalidade, conforme a luta incansável do Sinproesemma ao longo do processo.

Veja vídeo abaixo:

 
 
 
 
 
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