O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão (Sinproesemma) Raimundo Oliveira manifestou preocupação e repúdio com relação a um Projeto de Lei que estaria em curso, na Assembleia Legislativa e a caminho da mesa do Governador. 

O texto representa um grave retrocesso nos direitos trabalhistas dos servidores estaduais. Entre as principais alterações, destacam-se a REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO com a retirada da GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, a PROIBIÇÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS e a diminuição das garantias trabalhistas para os trabalhadores .

Por meio de suas redes sociais, o Presidente Raimundo Oliveira fez as seguintes ponderações: 

Esclarecimentos

“Não sabemos ainda se já foi aprovada, se já foi encaminhada para o governador sancionar ou não. E o Simproesemma já solicitou informações aos deputados que estão aí encabeçando esse debate, pelo menos os que apareceram na mídia.“

Prejuizos I

“O Sindicato está solicitando através de ofício, cópia desse projeto de lei que ora foi debatido e discutido na Assembleia Legislativa, que traz de certa forma prejuízo para os servidores públicos e principalmente para nós trabalhadores em Educação porque temos um Planos de Carreira. Temos as nossas progressões, nossas titulações, nossas gratificações e um projeto desse, se ele foi aprovado e não sendo vetado pelo Governador, traz um prejuízo enorme.”

Parecer Jurídico

"Explicaremos a nossa categoria, baseada na análise desse projeto de lei, quando for encaminhado ao Sinproesemma, para que o nosso jurídico possa emitir um parecer."

Prejuízos II

"Do ponto de vista do Sinproesemma, nós repudiamos e criticamos, veementemente, os deputados estaduais que forem a favor desse projeto nefasto, desrespeitoso com os servidores públicos estaduais e, em especial, da Educação. Por isso, nós vamos fazer a análise do projeto para, aí sim,  nós manifestar oficialmente contra esse ataque (…). Esperamos que os deputados estaduais e deputadas respeitem os servidores públicos do estado do Maranhão, em especial da Educação”