O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão, SINPROESEMMA, tem feito sucessivas cobranças acerca do cumprimento imediato de acordo realizado com Governo do Estado, assinado em março, mediado pelo Ministério Público do Maranhão, nos autos da ação civil pública 0803491-26.2023.8.10.0000, o governo se comprometeu, entre outras pautas, a realizar o pagamento das progressões e titulações represadas dos trabalhadores em educação, até o mês de junho deste ano.
Para entender melhor a situação conversamos com Professor Willas de Moraes que nos explanou acerca deste caso, tão caro aos educadores. Lembrando que nossa página está aberta ao contraditório e enviamos ao conhecimento da SEDUC essa situação. Estamos aguardando resposta.
CL: Qual sua função na estrutura sindical?
Willas: Na Direção Estadual do SINPROESEMMA sou Secretário de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho. E na Regional de Imperatriz sou Coordenador do sindicato na cidade.
CL: O Sinproesemma está cobrando o cumprimento do acordo, realizado entre o sindicato e o Governo em março último. O que especificamente não foi cumprindo ainda?
Willas: Com o fim da greve, se estabeleceu um acordo judicial entre Governo e Sindicato - como mediador o Ministério Público - ficando estabelecido o cumprimento do acordo ainda no primeiro semestre de 2023. Lamentamos, pois, o governador Brandão demonstra mais uma vez que Educação não é prioridade em seu governo, pois além de não cumprir o acordo para o encerramento da greve, paralisou a maioria das reformas nos estabelecimentos de ensino no Estado. Os estabelecimentos de ensino estão sem servidores de apoio, como vigias, merendeiras e de limpeza, além de não respeitar a lei federal do piso nacional do magistério.
CL: Em relação a estas questões, quais medidas imediatas estarão sendo tomadas pela direção do Sindicato?
Willas: O Sinproesemma tem que continuar cobrando do Ministério Público que faça valer o acordo firmado, pois o caminho judicial através da cobrança do acordo é o mais eficiente e rápido. Mas precisamos pressionar também na política, demonstrando a sociedade que Governo não respeita acordos, sou de consenso ao presidente do Sindicato que o não cumprimento deve ser demonstrado à sociedade através de paralisação dos serviços.