O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um artigo na revista Carta Capital nesta segunda-feira (11) onde faz uma defesa enfática das prerrogativas dos magistrados da Corte.

Dino rebateu as críticas recorrentes sobre o volume de decisões individuais (monocráticas) e a participação de ministros em eventos públicos e audiências com setores da sociedade, como empresários e políticos.

Para o ministro, as decisões monocráticas não são fruto de um "pendor autoritário", mas sim uma necessidade técnica para evitar a paralisia do Judiciário.

Citando dados do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, Dino lembrou que, em 2025, o STF produziu mais de 116 mil decisões, das quais 80,5% foram individuais.

Dino também tratou da polêmica participação de juízes em eventos financiados ou não pelo setor privado.

Segundo ele, ouvir diferentes pontos de vista não implica parcialidade ou corrupção.

O magistrado argumentou que atos de improbidade são "clandestinos" e não ocorrem em agendas oficiais ou eventos públicos.

“Ouvir advogados, empresários ou líderes religiosos não implica automaticamente corrupção”, escreveu.

Ele utilizou a metáfora dos “elefantes azuis” — expressão que já havia usado para criticar omissões em grandes escândalos financeiros, para alertar que diagnósticos errados sobre o Judiciário podem levar a "terapias desastrosas", enquanto os problemas reais seguem ignorados.

Sobre a morosidade da Justiça, Dino afirmou que se as decisões individuais fossem extintas, o fluxo de processos nos colegiados teria que ser multiplicado dezenas de vezes, o que seria inviável.

Segundo ele, 97% das decisões monocráticas tomadas no ano passado foram confirmadas pelo plenário ou pelas turmas após recurso, o que provaria que tais atos refletem o entendimento consolidado do Tribunal.

“Ninguém entra na Justiça para nela permanecer eternamente, rolando pedra montanha acima, tal qual Sísifo”, comparou o ministro, associando a celeridade processual ao próprio acesso à cidadania.

Análise do Blog

Ao defender as decisões monocráticas, Dino fala para o "sentimento de corpo" do STF, que tem sido alvo de projetos no Congresso que visam limitar justamente esses poderes individuais.

O uso da expressão "elefantes azuis" é o ponto de maior tempero no texto.

É uma estocada direta em quem foca no comportamento público dos ministros enquanto ignora, segundo ele, os reais esquemas de corrupção que circulam nos bastidores do sistema financeiro e político.