Circulou nas redes sociais, nos últimos dias, a informação de que a terceira parcela do precatório do Fundef estaria disponível para pagamento ainda no mês de abril.

No entanto, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, veio a público para desmentir o conteúdo, classificando a informação como falsa.

Segundo Oliveira, não há, até o momento, qualquer confirmação oficial de liberação dos recursos para pagamento imediato aos professores da rede estadual do Maranhão.

Recurso ainda não foi descentralizado

De acordo com o dirigente sindical, embora o montante total dos precatórios já tenha sido transferido pela União ao Supremo Tribunal Federal (STF), os valores ainda se encontram em uma conta geral, sem a devida individualização por ente federativo.

“O dinheiro está no STF, mas ainda não foi transferido para a conta específica do Estado do Maranhão. É somente após essa etapa que o governo pode solicitar o repasse”, explicou.

Esse procedimento é considerado essencial para que o recurso possa, de fato, seguir o trâmite até chegar aos cofres estaduais e, posteriormente, ser pago aos beneficiários.

Sem previsão imediata de pagamento

Raimundo Oliveira foi enfático ao afirmar que não há pagamento previsto para abril, nem da parte incontroversa (maior) nem da parte controversa (menor) do precatório.

Ele destacou ainda que qualquer previsão depende diretamente da movimentação processual no STF. Existe, segundo ele, uma possibilidade de liberação em maio, caso haja avanço na tramitação ainda neste mês, mas sem confirmação oficial até o momento.

Alerta contra especulações

O presidente do sindicato também criticou a disseminação de informações sem confirmação, classificando o cenário como de “especulação desnecessária”, que acaba gerando insegurança entre os professores.

Oliveira reforçou que o acompanhamento do processo está sendo feito de forma permanente pelo sindicato, em conjunto com a assessoria jurídica, e pediu cautela à categoria.

Pagamento é considerado garantido

Apesar da ausência de data definida para a próxima parcela, o dirigente destacou que o pagamento dos precatórios é um processo já consolidado.

Segundo ele, desde 2024 os professores que têm direito vêm recebendo os valores, o que garante segurança quanto à continuidade dos repasses.

“Já estamos dentro dessa realidade de recebimento. Agora é uma questão de trâmite para que o recurso chegue à conta do Estado e, depois, ao bolso dos professores”, afirmou.

A orientação do sindicato é que os educadores busquem informações apenas em canais oficiais e evitem compartilhar conteúdos não verificados, enquanto aguardam a evolução dos trâmites no Supremo Tribunal Federal.