O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente de investigação que coloca o Maranhão no centro de um caso de grande repercussão política e jurídica.
A apuração foi determinada de ofício pelo ministro Flávio Dino e tem origem em um crime de homicídio — inicialmente tratado como um caso comum, mas que ganhou contornos mais complexos ao longo das investigações.
Na decisão de Dino, foi avocado para o STF a competência da investigação.
O processo, que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve autoridades com e sem foro privilegiado, incluindo o governador Carlos Brandão (sem partido) e seus familiares.
Na mesma linha, o ministro também requisitou provas relacionadas a outro inquérito envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atinge o senador Weverton (PDT) ampliando o escopo da apuração.
Atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), Dino solicitou ao ministro André Mendonça acesso aos dados do celular de Weverton. O aparelho foi apreendido no contexto das investigações do caso INSS e pode conter elementos considerados relevantes para o caso. O ministro aponta indícios de possível obstrução de Justiça envolvendo o senador.
Segundo as apurações do homicidio, o crime teria ligação com um suposto “desacerto no pagamento de propina”. A investigação começou em 2022 e tem entre os investigados Daniel Brandão, sobrinho do governador e atual dirigente do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a PF, ele estaria presente na cena do crime, o que reforça a complexidade política do caso.
A defesa do governador, representada pelo advogado Nabor Bulhões, pediu a anulação dos atos do ministro Flávio Dino. O argumento central é de que a gravidade dos crimes não justificaria, por si só, a tramitação do caso no STF. Além disso, a defesa critica o envio da investigação ao Supremo sem o aval prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação segue em curso e deve ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas, especialmente com a análise dos dados requisitados e a manifestação da PGR.