A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos. O caso remete ao episódio ocorrido em setembro, quando a passageira hostilizou o ministro Flávio Dino durante um voo que partiu de São Luís com destino à capital federal.

Com a decisão, Maria Shirlei passa a responder formalmente pelos crimes de:

• Injúria;
• Incitação ao crime;
• Atentado contra a segurança de transporte aéreo.

O que aconteceu no voo?

De acordo com o relato do ministro e a denúncia aceita pela Corte, a passageira causou um tumulto generalizado a bordo. Testemunhas e a assessoria de Dino afirmam que ela gritava frases como "não respeito essa espécie de gente" e que a aeronave estava "contaminada".

O clima de tensão escalou quando a mulher tentou avançar fisicamente em direção ao assento do ministro, sendo contida por um segurança. A denúncia destaca que a conduta expôs a tripulação e a aeronave a riscos reais.

Bastidores do julgamento

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Como era o alvo das agressões, Flávio Dino se declarou impedido e não participou da votação.

O outro lado

A defesa de Maria Shirlei contesta a decisão, alegando falta de "justa causa" para a ação penal. Os advogados sustentam que:

1. Não existem provas mínimas de autoria ou materialidade dos crimes citados;
2. Não houve intenção (dolo) ou perigo concreto à segurança do voo;
3. A ré deveria responder, no máximo, pelo crime de injúria.

Ao desembarcar em Brasília na data do ocorrido, o ministro foi retirado sob escolta e a mulher foi conduzida pela Polícia Federal para prestar depoimento. Agora, o processo segue para a fase de instrução.