Este é um marco histórico para a economia global. Após 25 anos de idas e boas-vindas, o acordo entre Mercosul e União Europeia finalmente saiu do papel. O anúncio oficial da aprovação pelo Conselho da UE aconteceu nesta sexta-feira (9), e a assinatura formal está marcada para o dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.

Estamos falando da criação da maior zona de livre comércio do planeta , conectando cerca de 700 milhões de pessoas e unindo o Mercosul a um bloco com PIB de US$ 22 trilhões.

Abaixo, detalhamos tudo o que você precisa saber sobre como esse acordo vai mudar o jogo para empresas, consumidores e o meio ambiente.

O Coração do Acordo: Fim do Imposto de Importação

A principal mudança é a “derrubada dos muros” alfandegários. A ideia é tornar os produtos mais baratos e competitivos.

• No Mercosul: Vamos zerar as tarifas de 91% dos produtos europeus em até 15 anos.

• Na União Europeia: Eles vão zerar as tarifas de 95% dos nossos produtos em até 12 anos.

O Salto da Indústria

Muitos produtos industriais terão tarifa zero imediata assim que o acordo entrar em vigor. Os setores que mais comemoram são:

• Máquinas, equipamentos e aeronaves.

• Automóveis e autopeças.

• Produtos químicos.

O Agro e as "Regras de Ouro"

Para não desestabilizar os produtores europeus (que têm bastante protestado), o acordo não liberou tudo de uma vez para o agronegócio. Foi criado um sistema de Cotas e Salvaguardas :

• Cotas Inteligentes: Produtos sensíveis como carne bovina, frango, açúcar, etanol e mel terão um limite de importação com tarifa reduzida. Se passar desse limite, o imposto volta a ser cobrado.

• Freio de Emergência: A UE pode subir as tarifas temporariamente se as importações subirem demais ou se os preços caírem a ponto de deficiências do mercado local.

• Rigor Sanitário: Nada muda na segurança alimentar. A Europa continuará exigindo padrões altíssimos de qualidade para qualquer produto que entre lá.

Meio Ambiente no Centro da Mesa

Este não é apenas um acordo comercial, é um compromisso ambiental. As regras são claras e obrigatórias :

• Desmatamento Zero: Produtos ligados ao desmatamento ilegal estão fora do benefício.

• Acordo de Paris: Se um país desrespeitar as metas climáticas globais, o acordo comercial pode até ser suspenso.

Mais que Produtos: Serviços e Compras Públicas

O tratado vai além de mercadorias. Ele abre portas para o mundo corporativo:

• Licitações: Empresas brasileiras agora podem disputar contratos e obras públicas na Europa, e vice-versa.

• Serviços e Investimentos: Facilita a atuação de bancos, empresas de telecomunicações e transporte em dois blocos.

• Pequenas Empresas (PMEs): Existe um capítulo exclusivo para ajudar as pequenas empresas a exportar com menos burocracia e custos reduzidos.

Proteção de Marcas e Origens

Você sabia que nomes como "Champagne" ou "Queijo Roquefort" são protegidos? O acordo regulamenta cerca de 350 limites geográficos europeus , garantindo proteção contra imitações, além de fortalecer regras de patentes e direitos autorais.

E agora? Quando começa a valer?

Não é de um dia para o outro. O cronograma ainda é longo:

1. 17 de Janeiro: Assinatura formal no Paraguai.

2. Parlamentos: O texto precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

3. Ratificação Nacional: Partes técnicas do acordo (que não são apenas comerciais) precisam ser passadas pelos parlamentos de cada um dos 27 países da UE.

Resumo para o Brasil: O país ganha uma vitrine gigantesca para seu agronegócio e indústria, atrai mais investimentos estrangeiros no longo prazo e se integra finalmente às grandes cadeias de valor globais.