O Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDC), presidido pelo PROCON/MA, publicou o edital de Chamamento Público nº 02/2025, que prevê a seleção e o financiamento de 20 projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em todo o Maranhão. A iniciativa contempla um investimento total de R$ 2 milhões e tem como objetivo apoiar entidades que atuam na defesa do consumidor e no atendimento a grupos em situação de hipervulnerabilidade.

O edital é destinado a instituições sem fins lucrativos que desenvolvam ações voltadas à proteção e promoção dos direitos do consumidor, aliadas ao atendimento de populações hipervulneráveis. 

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 100 mil para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.

“A ideia é ajudar essas entidades a reduzirem seus gastos com energia elétrica, permitindo que invistam mais nas ações que realmente importam para quem precisa de apoio. Instalar energia solar significa economia e sustentabilidade. Com isso, as instituições conseguem ampliar seu atendimento e melhorar a qualidade do serviço que oferecem”, destaca Ricardo Cruz, presidente em exercício do PROCON/MA.

Com esse edital, o PROCON/MA reforça seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e com o fortalecimento das políticas sociais, utilizando o FEDC como instrumento de geração de impacto positivo e de melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses.

Prazos
O cronograma estabelece as seguintes datas e períodos para as etapas do chamamento público:
* Publicação do edital de Chamamento Público: 15/12/2025
* Cadastro de Usuário Externo SEI: 16/12/2025 a 25/01/2026
* Apresentação de documentações: 26/12/2025 a 26/01/2026
* Verificação da Habilitação, Avaliação de Propostas e análise de documentos pela Comissão Especial de Seleção: 27/01/2026 a 03/02/2026
* Publicação do resultado preliminar: 04/02/2026
* Publicação do resultado definitivo: 12/02/2026 a 13/02/2026

Para mais informações, consulte o edital completo, disponível no site procon.ma.gov.br/11415-2/.