O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, realizou vistorias no Hospital Geral Municipal de Codó (HGM) e no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025. As inspeções integram procedimentos administrativos que acompanham as políticas públicas de saúde no município.
A fiscalização no HGM ocorreu no dia 18 de novembro e foi conduzida pelo promotor de justiça titular da 1ª Promotoria de Codó, com atribuição na defesa da saúde, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, acompanhado por representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além do Conselho Municipal de Saúde. A visita analisou o funcionamento do hospital e verificou recomendações feitas anteriormente pelo Ministério Público
Durante a inspeção, foram visitados setores como Unidade de Terapia Intensiva, farmácia, regulação, serviços de psicologia e serviço social, refeitório, áreas de internação, enfermagem, pediatria, obstetrícia, centro de parto normal e obras em andamento. Também foram apresentadas informações sobre novos serviços, incluindo o futuro Centro de Imagem do hospital.
Ao final, o Ministério Público reuniu-se com a direção do hospital e representantes dos conselhos profissionais para apresentação das observações colhidas e alinhamento sobre o envio dos relatórios técnicos das entidades fiscalizadoras.
VISTORIA
No dia 19 de novembro, o Ministério Público inspecionou o CAPS II de Codó, unidade responsável pela oferta de serviços de saúde mental. A equipe foi recebida pela direção administrativa, que apresentou o funcionamento do serviço, fluxo de atendimentos e estrutura física disponível
Foram verificadas as atividades ofertadas, a rotina de atendimentos psiquiátricos, casos graves e persistentes, acolhimento de adolescentes, encaminhamentos de outras unidades de saúde e ações de busca ativa realizadas pela equipe. A direção também informou a previsão de construção de uma nova sede do CAPS II, com entrega prevista para 2027.
As vistorias subsidiam recomendações que podem ser expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Codó, no âmbito dos procedimentos administrativos em curso, com foco no aprimoramento dos serviços públicos de saúde oferecidos à população do município.
Redação:CCOM-MPMA
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