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Lei Paulo Gustavo terá escuta pública em Imperatriz

Fundação Cultural marca escuta pública da Lei Paulo Gustavo

Por: Carlos Leen
04/05/2023 às 16h31
Lei Paulo Gustavo terá escuta pública em Imperatriz
Divulgação: Foto

Depois de realizar consulta pública virtual para debater os investimentos na cultura local, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural (FCI), promove durante os dias 10, 11 e 12 de maio, a escuta pública presencial. Os encontros ocorrem na Academia Imperatrizense de Letras, às 19h. Cada dia será direcionado para discutir sobre os investimentos em cada área.

As discussões estão divididas da seguinte forma: dia 10 de maio, setor de Literatura, patrimônio, memória e documentação, artes cênicas e artes visuais. Dia 11/05, questões relacionadas a música; dia 12/05, tudo referente a Cultura Popular. Ainda, de acordo com a FCI, é por meio da escuta pública que os editais serão elaborados, a partir da participação da comunidade que representa o setor cultural na cidade.

Só este ano, Imperatriz receberá R$ 2.162.895,83 pela Lei Paulo Gustavo. Os recursos estão divididos da seguinte forma: Apoio a produções audiovisuais: R$ 1.145.792,63; apoio a salas de cinema: R$ 262.004,19; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 131.558,31 e apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 623.540,70.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada visando apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Fonte: Site da Prefeitura /Regilson Borges

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