
Na Câmara dos Deputados, a quarta-feira (1º) amanhece em ritmo de contagem regressiva.
O plenário se prepara para votar um projeto de lei que pode redesenhar a relação dos brasileiros com o Imposto de Renda.
A proposta isenta de tributação quem recebe até R$ 5.000 mensais e reduz o peso do imposto para aqueles que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00.
Entre discursos, bastidores e articulações, o deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) tem usado sua voz e redes sociais para sublinhar a importância da medida.
“Trata-se de uma proposta do Governo Federal, sob a liderança do Presidente Lula, que foi debatida em uma comissão especial, resultando em um relatório bem elaborado e amplamente consensual.” Disse ele.
O pano de fundo é uma disputa de narrativas em torno da compensação.
O governo propôs a criação de um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda, mirando 141 mil contribuintes que, graças a rendimentos isentos, pagam em média apenas 2,5% de alíquota efetiva.
Um contraste com categorias como policiais (9,8%) e professores (9,6%), que carregam nas costas a desproporção de um sistema tributário historicamente desigual.
Márcio Jerry, atento ao simbolismo da votação, defende que não há espaço para distrações: “Não há necessidade, nem justificativa, de desviar o foco da votação deste projeto essencial para debater a anistia relacionada aos eventos de janeiro de 2023." Pontuou o deputado.
Seja no corredor da Câmara ou em sua base eleitoral no Maranhão, o deputado aposta na aprovação como um marco de justiça tributária e avanço institucional.
A expectativa é que a noite de quarta-feira se encerre com celebração:
“Amanhã celebraremos mais um avanço institucional e na legislação brasileira”, projeta.
O que está em jogo, nas palavras de Jerry, é o compromisso de não decepcionar o Brasil.
Enquanto a isenção na base da pirâmide é consenso entre parlamentares, o imposto mínimo é alvo de resistências. Pelo menos duas siglas de oposição ao governo (PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Novo) devem apresentar destaques para que esse ponto seja alvo de uma votação específica —o que vai obrigar o governo a arregimentar votos e garantir apoio de ao menos metade dos presentes na sessão.