O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Saúde, participou da programação da 14ª Conferência Municipal de Saúde, realizada pela Prefeitura de São Luís, nos dias 28 e 29 de agosto, no auditório da Faculdade Estácio.
A conferência reuniu gestores, profissionais da saúde e sociedade civil para discutir os problemas e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município e propor ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde.
Os titulares da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Saúde de São Luís, Herberth Costa Figueiredo e Maria da Glória Mafra Silva, respectivamente, participaram do evento.
No dia 28, o promotor de Justiça Herberth Figueiredo, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPMA, ministrou palestra sobre o tema “Consolidar os princípios fundamentais do SUS, após 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, no Plano Municipal de Saúde (2026-2029) de São Luís”.
O membro do Ministério Público ressaltou a importância da conferência na formulação das políticas públicas de saúde e no fortalecimento da participação social no financiamento e aplicação dos recursos da saúde.
“A conferência é um momento ímpar, em que a sociedade discute a democratização da gestão, do fortalecimento e do controle social do SUS e no aprimoramento das políticas locais, bem como da elaboração do Plano Municipal de Saúde de São Luís”, declarou.
Redação: CCOM-MPMA
