Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 7 meses

Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul

Em encontro com Geraldo Alckmin, presidente da Câmara defendeu votação do texto mesmo com perspectiva de ajustes posteriores

Câmara Há 7 meses

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nota oficial reafirmando que consentimento de menores de 14 anos é irrel...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

Câmara Há 7 meses

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

Câmara Há 7 meses

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

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