Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia

Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde

Proposta concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

Câmara Há 1 ano

Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer

Norma surgiu de projeto apresentando na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais

A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas

Câmara Há 1 ano

Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...

Câmara Há 1 ano

Prédio do Congresso recebe projeção de imagens em comemoração dos 65 anos de Brasília

Homenagem ocorreria no dia 21 de abril, data do aniversário, mas foi adiada devido ao luto pela morte do papa

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios

Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural

Câmara Há 1 ano

Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria

O Cedes é um órgão técnico-consultivo, composto por 23 parlamentares

Câmara Há 1 ano

Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área

Texto foi entregue ao Congresso na semana passada

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

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