Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...

Câmara Há 1 ano

Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões

Câmara Há 1 ano

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n...

Câmara Há 1 ano

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de altera...

Câmara Há 1 ano

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Câmara Há 1 ano

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...

Câmara Há 1 ano

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

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