Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

Câmara Há 1 ano

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Câmara Há 1 ano

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

Câmara Há 1 ano

Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados Segundo a deputada, crianças e adolescentes celíacos enfrentam di...

Câmara Há 1 ano

Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral

A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo int...

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sis...

Câmara Há 1 ano

Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação

Ao discursar na marcha dos prefeitos, Hugo Motta diz que a Câmara renova seu compromisso com o municipalismo

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 8.Clique aqui para ver os convidados do debate Daniel Almeida acrescenta que há alertas...

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Câmara Há 1 ano

Câmara divulga ganhadores da Medalha do Mérito Evangélico

A Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (19), os cinco agraciados com a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. A h...

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