Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), questões relacionadas ao setor rodoviário nacional, tais...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinado em Bento Go...

Câmara Há 1 ano

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos

Os acordos internacionais assinados pelo Brasil precisam ser confirmados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara dos Deputados discute operação do porto de São Sebastião (SP)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a operação do porto de São Seb...

Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos

Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso

Câmara Há 1 ano

Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e de repressão ...

Câmara Há 1 ano

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (27), audiência pública ...

Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, na terça-feira (27), uma audiênc...

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