Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate atuação de empresa de enegia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a atuação da Enel (multinacional que atua no setor de energia...

Câmara Há 1 ano

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Câmara Há 1 ano

Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado

Presidente da Câmara diz que não há como solucionar o problema da ineficiência do Estado sem uma reforma administrativa

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Câmara Há 1 ano

Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil

Ele falou a representantes da indústria e destacou entre as recentes aprovações a reforma tributária e a reformulação da Lei de Concessões

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos

Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo text...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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