Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...

Câmara Há 1 ano

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Câmara Há 1 ano

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Câmara Há 1 ano

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade

Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais

Câmara Há 1 ano

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas

Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil com diversos países e entidades

Câmara Há 1 ano

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos

Pena prevista é prisão de dois a cinco anos e multa, além da perda da guarda do animal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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