Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão promove na Câmara a 3ª Virada Parlamentar Sustentável

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (8), um seminário com o objetivo de promover a 3ª ediçã...

Câmara Há 1 ano

Seminário debate política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde; e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados pr...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do ministro de Minas e ...

Câmara Há 1 ano

Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção ...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de L...

Câmara Há 1 ano

Comissão do novo Plano Nacional de Educação promove debate nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (8), audiê...

Câmara Há 1 ano

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes

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