Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios do acesso à quimioterapia no ...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 14h30, no plenário 12, uma audiênci...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), audiência pú...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados debate securitização de dívidas rurais na quarta

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para debater a securitizaç...

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissões de Esporte da Câmara e do Senado debatem vetos à Lei Geral do Esporte

As comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão, nesta quarta-feira (16), duas audiências públicas conjuntas para de...

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir o...

Câmara Há 1 ano

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

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