Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

Câmara Há 5 meses

Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 5 meses

Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

Câmara Há 5 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

Câmara Há 5 meses

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...

Câmara Há 5 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...

Câmara Há 5 meses

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 5 meses

Nova lei regulamenta a profissão de doula

Conforme a lei a presença da doula no momento do parto não exclui a presença de acompanhante

Câmara Há 5 meses

Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Plenário pode votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...

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