Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco

As comissões de Legislação Participativa; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública nesta terça-feira (19) par...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...

Câmara Há 1 ano

Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), o 2º Semi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), mesa-redonda para debater os e...

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e pr...

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