Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Deputada afirma que a instituição mantém internações psiquiátricas prolongadas, descumprindo normas legais

Câmara Há 12 meses

Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos

Câmara Há 12 meses

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil

Câmara Há 12 meses

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contr...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Câmara Há 12 meses

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br.

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

Alienação parental é a interferência de um dos pais na formação psicológica da criança ou do adolescente

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