Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proibição de redução da pena de pessoa com tornozeleira eletrônica que traficar drogas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Audiência discute conscientização e cuidados sobre a doença de Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), audiência pública para debater...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Cancelada audiência sobre descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível

Câmara Há 11 meses

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...

Câmara Há 11 meses

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

Câmara Há 11 meses

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

Câmara Há 11 meses

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...

Câmara Há 11 meses

Dívidas de servidores públicos é tema de debate na Câmara; assista

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o superendividamento da ...

Câmara Há 11 meses

Empresários pedem correção da tabela do Simples Nacional; assista

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a atualização d...

Câmara Há 11 meses

Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alime...

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