Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Câmara Há 11 meses

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Câmara Há 11 meses

Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível combinação ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola

Vitivinicultura engloba todo o processo de cultivo da uva e a produção de vinho

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação de um órgão regulador do mercado d...

Câmara Há 11 meses

Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira

Durante o evento, haverá o descerramento das placas comemorativas dos acervos históricos da Casa reconhecidos pela Unesco

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite...

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