Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo é tema de novo debate na terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove nova audiência pública n...

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo

Texto seguirá para análise do Senado se não houver pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

O projeto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência

Deputado afirma que há várias reclamações de desrespeito por parte das companhias aéreas

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 1 ano

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça

Deputados vão discutir também os preços cobrados dos consumidores pelo gás de cozinha e combustíveis automotivos

Câmara Há 1 ano

Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso de...

Câmara Há 1 ano

Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para di...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

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