Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana

Pacote da segurança pública também pode ser discutido; já na Comissão de Orçamento, os parlamentares devem votar a LDO de 2026

Câmara Há 1 ano

Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da seg...

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25 , que redefine a regra da idade mínima ...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco

As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) par...

Câmara Há 1 ano

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pú...

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