Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pú...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 hora...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o direi...

Câmara Há 11 meses

Julio Lopes defende penas maiores para adulteração de bebidas; ouça a entrevista

Deputado lembra que a falsificação de produtos destinados a fins medicinais já é considerada crime hediondo

Câmara Há 11 meses

Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores

Em entrevista a jornalistas da Câmara, Pedro Paulo afirmou que a reforma valoriza desempenho e cria regras para “supersalários”

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova educação financeira para atletas

Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m...

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