Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa efetivamente dia 10, em Belém

Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista

Deputado avisa, no entanto, que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil

Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove debate na terça-feira (11) sobre pol...

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Paraguai vira estratégia de expansão para a Temperatta

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