Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

Câmara Há 11 meses

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

Câmara Há 11 meses

Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor

Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; acompanhe

A política será implementada no âmbito do SUS; projeto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas com deficiênc...

Câmara Há 11 meses

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas com o programa

Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis

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