Câmara dos Deputados

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Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Câmara Há 5 meses

Comissões debatem terapias aplicadas a pessoas neurodivergentes

As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre neurodiverg...

Câmara Há 5 meses

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

Câmara Há 5 meses

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Câmara Há 5 meses

Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 5 meses

Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalh...

Câmara Há 5 meses

Audiência para discutir correção do Enem é cancelada

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (13) para discutir a correção do Exame...

Câmara Há 5 meses

Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

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