Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Nova lei reconhece a profissão de multimídia

Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 9 meses

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais

Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para ter o porte

Câmara Há 9 meses

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério

Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional

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