Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério

Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional

Câmara Há 8 meses

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados; veto será analisado pelo Congresso

Câmara Há 8 meses

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027

Câmara Há 8 meses

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

Novos valores para doutorado e mestrado entram em vigor em 2026

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 8 meses

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25 , que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regi...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Nova lei cria incentivo à indústria química

Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

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