Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Polícia do Paraná/Divulgação
Câmara Há 7 meses

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Uma das principais medidas é a oferta de bolsas a estudantes que optarem por cursar licenciatura

Marinha do Brasil
Câmara Há 7 meses

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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