Assembleia Legislativa

O programa ‘Toda Mulher’ exibido pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (23), discutiu a importância de ter o nome reconhecido, o gênero respeitado e a existência validada a partir da retificação na certidão de nascimento. Para falar sobre o tema, a convidada foi a psicóloga organizacional e do trabalho da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), Dávila Jucá.

Segundo dados da DPE-MA, mais de 2.300 pessoas trans já foram atendidas pelos núcleos da Mulher e de Direitos Humanos do órgão, com o objetivo de retificar o nome em seus documentos. O reconhecimento da identidade de gênero, para além de um direito legal, é também um passo essencial para o exercício pleno da cidadania.

“Retificar o nome na certidão é como se fosse um novo começo de vida. É um movimento solar, porque você brilha com o apoio da Receita Federal, do sistema de justiça. Isso mostra que sua cidadania é válida. Sua existência importa”, destacou Dávila Jucá.

A psicóloga explica que a retificação de documentos, além de garantir direitos formais, tem impacto direto na saúde mental e emocional de quem passa por esse processo. Para ela, esse gesto é mais do que um ajuste burocrático, é um respiro para a subjetividade.

“Esses intercâmbios documentais não são apenas formais. Eles fazem a vida acontecer com vitalidade, não apenas com sobrevivência. A subjetividade começa a ser oxigenada. A pessoa passa a ter mais chances de ser feliz”, pondera Dávila Jucá.

Legalidade

Durante a entrevista, a profissional também compartilhou sua experiência pessoal com a retificação de nome. Apesar do apoio da família, ela enfrentou obstáculos que mostram como o preconceito ainda resiste, mesmo diante da legalidade dos documentos.

“Consegui fazer a mudança pelo cartório, mas tive que pagar. Meus pais e minha família me apoiaram completamente. Mesmo assim, enfrentei situações em que me pediam uma ‘identidade legítima’, como se a minha fosse falsa. Andava com a certidão de nascimento para provar que meu nome era meu mesmo”, relembrou a psicóloga, reforçando que a DPE-MA oferece esse serviço gratuitamente, o que é fundamental para pessoas em vulnerabilidade social.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).